Pedido de Impeachment

Notícia publicada no Jornal do Comércio de hoje, folha 3:

“Pedido de Impeachment

O Professor de Direito Constitucional Sérgio Borja, que leciona na PUC,
Unisinos e UFRGS, protocolou pedido de impeachement do presidente do STF, ministro Nelson Jobim. Basicamente, Borja entende que o presidente do Supremo se envolveu em um processo político-partidário. Hoje às 17h ele detalha a ação na Marques do Pombal, 1589. A folhas tantas, Borja diz que “a ética jurídica está intimamente ligada à independência do Judiciário, e é difícil falar de uma coisa sem falar da outra. A lei é uma promessa. A promessa é a neutralidade. Se a promessa não for cumprida (…) a lei, como a conhecemos, deixa de existir “.

No regime republicano, ninguém – absolutamente ninguém – está acima da Constituição.
Todo e qualquer cidadão deve responder pelos seus atos.
Isso atinge a todos, poderosos ou não.
Porque a Constituição – a alma do povo – faz uma promessa: a de que todos são iguais perante a Lei.
?? preciso cumpri-la.

Dr. Sérgio Borja, o senhor tem o meu apoio incondicional.
O meu respeito.
Um grande abraço.

Newton Fabrício

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